Recomendações do Conselho Nacional de Saúde realizada em Porto Alegre nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020.

• Ao Ministério da Saúde:

Que revogue a Nota Técnica nº 38/2019-DAPES/SAS/MS para que enfermeiras, enfermeiros e obstetrizes, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, possam realizar o procedimento de inserção do DIU, quando devidamente capacitados e treinados para tanto. >> Leia mais

• Ao Ministério da Saúde:

Que garanta, mantenha e fortaleça, na estrutura da Secretaria de Vigilância em Saúde, uma Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, a exemplo do que acontece desde a criação desta Secretaria, considerando a importância de uma referência nacional na estrutura do Ministério da Saúde junto aos estados, municípios, instâncias de participação e controle social e sociedade em geral. >> Leia mais

• Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ao Ministério da Saúde:

Que cancele a Campanha de Abstinência Sexual, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Saúde, a partir de fevereiro de 2020, com foco principal nas redes sociais ou mesmo por outros meios de veiculação e transmissão como a radiodifusão e mídias televisiva e escrita. >> Leia mais