1 – Apresentação
2 – Instruções para Filiação das Escolas e Cursos de Enfermagem à ABEn
3 – Documentos Legais Graduação
4 – Documentos Legais Formação Técnica em Enfermagem ( Em breve)
5 – Relatórios
6 – Portarias
7 – Regimentos
8 – Mapa de escolas filiadas
9 – Fórum integrador dos Diretores de Educação das Seções
10 – Contato

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1 – APRESENTAÇÃO
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O Centro de Educação em Enfermagem foi criado pelo novo Estatuto Social da ABEn em um processo de ampliação do escopo de atuação da Diretoria de Educação em Enfermagem.

Essa estrutura organizacional da ABEn tem como competências:

1. promover intercâmbios com as escolas e cursos filiados para assessoramento nos assuntos relacionados à educação;

2. coordenar e articular as Comissões Permanentes de Educação Profissional Técnico de Enfermagem, Graduação e Pós Graduação;

3. presidir o Conselho Nacional de Escolas e Cursos de Enfermagem;

4. coordenar e realizar o Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem (SENADEn);

5. participar de projetos e programas de estudos e pesquisas na área de educação;

6. atualizar constantemente as informações sobre a educação em enfermagem, incluindo dados sobre as escolas filiadas (vinculadas no antigo Estatuto) e as demais que realizam o ensino da enfermagem no Brasil e no estrangeiro;

7. representar a ABEn, por delegação de competência, em espaços de formulação e encaminhamentos de políticas e de análise crítica de projetos educacionais relacionados à educação em Enfermagem, no âmbito nacional e internacional.

2 – INSTRUÇÕES PARA FILIAÇÃO DAS ESCOLAS E CURSOS DE ENFERMAGEM À ABEn
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• Diretrizes para Filiação das Escolas e Cursos de Enfermagem. Clique aqui.

• Quero me afiliar. Clique aqui.

• Atualização do formulário de Filiados. Clique aqui

• Carta para as Escolas e Cursos. Clique aqui. 

3 – DOCUMENTOS LEGAIS GRADUAÇÃO
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Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 – Clique aqui
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Decreto nº 4.281 de 25 de junho de 2002 – Clique aqui
Institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005 – Clique aqui
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais- Libras.

Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012 – Clique aqui
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista.

4ª Minuta das DCNs – Clique aqui
Diretrizes Curriculares Nacionais em análise pelo CNE.

Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001 – Clique aqui
Diretrizes Curriculares Nacionais em vigência

Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012 – Clique aqui
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 – Clique aqui
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Resolução nº 1, de 17 de junho de 2010 – Clique aqui
Normatiza o Núcleo Docente Estruturante e dá outras providências.

Resolução nº 515, de 07 de outubro de 2016 – Clique aqui
Posição contrária do CNS à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD).

Resolução nº 350, de 09 de junho de 2005 – Clique aqui
Diretrizes gerais referentes aos critérios para a abertura e reconhecimento de cursos de graduação com diretrizes curriculares orientadas para a área da saúde- CNS.

Resolução nº 569, de 08 de dezembro de 2017 – Clique aqui
Princípios e diretrizes comuns para a graduação na área da saúde- CNS

Resolução nº 573, de 31 de janeiro de 2018 – Clique aqui
Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e em análise pelo Conselho Nacional de Educação.

PROPOSIÇÃO DO CNE – PROPOSIÇÃO DA ABEn e JUSTIFICATIVAS – Clique aqui.
Proposta das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de graduação em Enfermagem (DCN/Enf). Documento enviado em 28 de março de 2022.

5 – RELATÓRIOS
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• Relatório de atividades da Diretoria de Educação – 2018 – Clique aqui

• Carta de Joaçaba – 2019 – Clique aqui

• Carta do Departamento Científico de Enfermagem Gerontológica à Diretoria Nacional de Educação da ABEn – Clique aqui.

6 – PORTARIAS
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Portaria nº 071/2021 – Clique aqui
Portaria nº 070/2021 – Clique aqui
Portaria Nº 051/2018 – Clique aqui
Portaria Nº 049/2018 – Portaria do Grupo Assessor da graduação  – Clique aqui


7 – REGIMENTOS
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Regimento do Conselho Consultivo nacional de Escolas e Cursos de Enfermagem- CONCENF – Clique aqui

8 – MAPA DE ESCOLAS FILIADAS
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Mapa interativo: clique nas regiões

9 – FÓRUM INTEGRADOR DOS DIRETORES DE EDUCAÇÃO DAS SEÇÕES
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• Experiência da Seção RS
• Experiência da Seção Santa Catarina
• Experiência da Seção Pernambuco

10 – CONTATO
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Célia Alves Rozendo
Diretora do Centro de Educação em Enfermagem
educacao@abennacional.org.br