PORTARIA Nº 089/2023 Comissão Nacional de Revisão do Estatuto da ABEn Nacional
A PRESIDENTA NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, gestão 2022-2025, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe conferem o Estatuto Social da entidade.
CONSIDERANDO: a) que na segunda Reunião Extraordinária da Assembleia Nacional de Delegados (3ª AND) realizada em 14 de julho de 2023 foi aprovada a composição da Comissão Nacional de Revisão do Estatuto da ABEn Nacional; b) que nos termos do artigo 91 do Estatuto vigente dispõe, “Art. nº 91. O Estatuto poderá ser reformado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por proposta da Presidente, do Conselho Fiscal, ou de um quinto dos membros da AND, devendo ser aprovada a alteração em AND convocada especificamente, para esse fim”. RESOLVE: Art. 1 º Nomear os componentes da Comissão Nacional de Revisão do Estatuto da ABEn Nacional, abaixo citados: 1. Maria Auxiliadora Córdova Christófaro ABEn Minas Gerais – Coordenadora; 2. Lúcia Helena Bueno da Fonseca ABEn Distrito Federal e Maria Márcia Bachion ABEn Goiás Região Centro-Oeste; 3. Tiago Parada Costa e Silva ABEn Bahia e Regina Maria dos Santos ABEn Alagoas Região Nordeste; 4. Eveline Menezes Caçote Barbosa ABEn Amazonas e Willian Dias Borges ABEn Pará Região Norte5. Regina Lúcia Monteiro ABEn Rio de Janeiro e Ana Lygia Pires Melaragno ABEn São Paulo Região Sudeste; 6. Dagmar Elaine Kaiser ABEn Rio Grande do Sul e Fabiane Ferraz ABEn Santa Catarina Região Sul. Art. 2º A Comissão Nacional de Revisão do Estatuto será coordenada por Maria Auxiliadora Córdova Christófaro. Art. 3º A Comissão Nacional de Revisão do Estatuto terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para apresentar proposta de revisão do Estatuto da ABEn Nacional para a Diretoria Executiva, a contar da instalação da Comissão, podendo o prazo de apresentação ser prorrogado por igual período. Art. 4º Fica revogada a Portaria n.º 039/2017 publicada em 31 de janeiro de 2017. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACINTA DE FATIMA SENA DA SILVA
Presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem
Gestão 2022-2025