Câmara de Educação Superior do CNE aprova Diretrizes Curriculares Nacionais da Graduação em Enfermagem
A Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, no dia 3 de julho, as Diretrizes Curriculares Nacionais de Graduação em Enfermagem (DCN/Enf), após um longo processo de construção, iniciado ainda em 2012, com o 13º Senaden.
A aprovação das diretrizes representa uma grande vitória para a Enfermagem brasileira e para a ABEn, que desde sua criação vem assumindo a liderança na discussão dos processos formativos na enfermagem. As DCN aprovadas atualizam o escopo da nossa formação, trazendo elementos que nos aproximam das necessidades das práticas profissionais, do fortalecimento do SUS e do desenvolvimento da enfermagem no Brasil. O texto foi aprovado quase na íntegra, conforme enviado pela ABEn após análise e inclusão de sugestões oriundas da consulta pública.
No entanto, o texto aprovado apresenta uma ausência importante. Apesar de toda a luta em torno da reivindicação da modalidade presencial no texto das DCN/ENF, tal indicação foi excluída da versão final aprovada pela CES/CNE. Todavia, foram aprovadas a parcela de 30% da carga horária para o estágio obrigatório e 20% da carga horária total do curso para atividades teórico-práticas no mundo do trabalho, o que, na prática, inviabiliza a oferta na modalidade Educação à Distância.
“Mas seguimos na luta pelo ensino presencial e de qualidade. Ao não explicitar no texto que o Ensino de Enfermagem deve ser presencial, foi excluída a recomendação do campo da enfermagem, veementemente expressa na consulta pública”, afirma a diretora de Educação da ABEn Nacional, Célia Rozendo.
Agora que foram aprovadas pela CES/CNE, as DCN/Enf precisam ser homologadas pelo ministro da Educação e publicadas pelo CNE. “A partir de então, iniciaremos o movimento para a implementação efetiva das novas DCN/Enf nas escolas de todo o país”, completa Rozendo. Viva a luta da Enfermagem! Pelo Ensino de qualidade fundado nas necessidades de saúde!