ABEn publica Nota Técnica sobre Diretrizes Curriculares Nacionais da Graduação em Enfermagem para destacar mudanças e esclarecer dúvidas
A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) publicou a Nota Técnica nº 03/2026, que apresenta os principais aspectos das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem (DCN/Enf), instituídas pela Resolução CNE/CES nº 1, de 15 de maio de 2026.
O documento se dirige a estudantes, gestores educacionais e de saúde, entidades profissionais e formuladores de políticas públicas e tem como objetivo destacar as principais mudanças em relação às diretrizes de 2001, esclarecer eventuais dúvidas sobre o conteúdo da Resolução CNE/CES nº 1, de 15 de maio de 2026 e subsidiar as Instituições de Ensino Superior (IES) no processo de revisão de seus Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) para o atendimento da referida norma.
A Nota Técnica compara as diretrizes de 2001 e 2026, apontando que as diretrizes mais recentes reafirmam o SUS como eixo estruturante e ordenador da formação e o compromisso necessário da Enfermagem com a equidade, a justiça social, os direitos humanos e as necessidades de saúde da população. Entre os desafios para a implementação, a nota destaca a formação docente, a integração entre ensino, serviços de saúde e comunidade e a reorganização curricular.
Conquista de anos de articulação e elaboração coletiva
A conquista das novas diretrizes é resultado de uma longa trajetória de mobilização, articulação e resistência coordenada pela ABEn. O processo teve início em 2012, durante o 13º Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem (SENADEn), e envolveu fóruns estaduais, encontros nacionais, debates com a comunidade acadêmica e articulação com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). Esse percurso buscou atualizar as diretrizes de 2001 e defender uma formação profissional de qualidade, socialmente referenciada e alinhada às necessidades de saúde da população.
A Nota Técnica nº 03/2026 está disponível aqui.