Fórum Nacional da Enfermagem segue em diálogo com Ministério da Saúde sobre o pagamento do Piso da categoria
O Fórum Nacional da Enfermagem reuniu-se com o Ministério da Saúde na quinta-feira 7 de março, para o diálogo mensal sobre o Piso Salarial da enfermagem.
O Fórum reforçou novamente a necessidade de transparência para que sindicatos e trabalhadoras(es) possam acessar os dados de quanto precisam receber, para que possam cobrar e entender os pagamentos necessários para que o pagamento do piso se concretize no contracheque. Outro ponto sobre transparência é a necessidade de conhecer quanto cada estado e município paga às entidades contratadas, para que se saiba para onde está indo os recursos enviados pelo Ministério da Saúde.
Sobre a transparência , o Ministério da Saúde informou que não tem medido esforços em disponibilizar informações seja através da publicação de portarias ou de informações publicitadas nos sites do MS, porém os dados de responsabilidade dos estados e municípios que são inseridos no InvestSUS, só os mesmos que poderiam disponibiliza-las às(aos) trabalhadoras(es).
A secretária geral da ABEn, Rosalina Sudo, afirmou que uma das principais estratégias é a cobrança pelos movimentos sindicais e sociais nos conselhos de saúde estaduais e municipais, nos momentos obrigatórios de prestação de contas.
“Os principais desafios são a multiplicidade de modelos de gestão e a diversidade de vínculos empregatícios. O que está ao alcance do Ministério da Saúde temos feito, mas há os limites legais e de competências devido do pacto federativo. Há informações que não são de responsabilidade do ministério, mas sim dos gestores dos territórios”, afirmou o coordenador-geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde, Fábio Maia.
Fábio Maia também fez uma relatório sobre as cinco caravana do Piso já realizadas. “Sugerimos que haja mesas de diálogo entre gestores e trabalhadores. O objetivo da caravana é para apoiar os gestores e tirar dúvidas sobre a alimentação de dados no InvestSUS, que é a base de dados usada pelo ministério para fazer que os entes federados façam a implementação do piso. O MS faz o repasse de acordo com os dados que são alimentados pelos gestores de cada território.”, afirmou o coordenador.
O Ministério enviou e-mails aos municípios e estados para que verifiquem e confirmem quando necessário as informações dos profissionais que estão com carga horária semanal superior a 88h, porém essa demanda precisa de tempo para que seja feita as devidas correções necessárias.
Dos aproximadamente 1.100.000 profissionais inscritos no InvestSUS em fevereiro, 2.700 ainda não constam no banco de dados informados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Assim que esses profissionais forem conferidos e inseridos na lista enviada pelo COFEN, será feito o devido repasse.