ABEn convida instituições a participarem da consulta pública sobre cursos técnicos
Elaboramos documento com propostas para fortalecer a formação das(os) técnicas(os) em Enfermagem; consulta vai até 9 de agosto
A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) convida todas as escolas que ofertam o curso Técnico em Enfermagem, suas seções estaduais, conselhos de saúde e educação, além de instituições interessadas na formação técnica em enfermagem, a participarem da Consulta Pública Institucional para Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
A consulta está aberta até o dia 9 de agosto de 2025, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível em: https://formularios2.mec.gov.br/consulta-institucional-cnct.
Com o objetivo de atualizar perfis profissionais, cargas horárias, campos de atuação, infraestrutura mínima e demais aspectos da formação técnica de nível médio, essa etapa é fundamental para qualificar e alinhar os cursos técnicos às reais demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) e da sociedade brasileira.
ABEn apresenta propostas para o curso técnico em Enfermagem
Como contribuição ao processo, a ABEn preparou um documento com propostas detalhadas, voltadas à atualização do curso Técnico em Enfermagem no CNCT. O documento detalha como preencher o formulário do MEC e quais seções devem ser escolhidas na hora de enviar as propostas. Todas essas orientações e o conteúdo completo da contribuição da ABEn estão disponíveis aqui: Contribuicoes ABEn Consulta Publica CNCT
O texto pode ser usado como base pelas instituições que queiram participar da consulta, seja copiando as sugestões integralmente ou se inspirando para elaborar suas próprias contribuições.
Mobilização pela qualidade na formação técnica
A participação ampla nessa consulta pública é essencial para garantir que a nova versão do CNCT reflita os princípios do SUS, assegure a qualidade da formação técnica em saúde e valorize as(os) trabalhadoras(es) que atuam na linha de frente do cuidado à população brasileira.
A ABEn reforça: essa é uma oportunidade concreta de intervir nas políticas públicas de educação profissional em saúde. Participe!
INSTRUÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA CONSULTA
a) acesse o link https://formularios2.mec.gov.br/consulta-institucional-cnct
b) preencha os campos indicados (nome, email, instituição/empresa e cargo) e marque a opção Curso do Catálogo;
c) na página que se abrirá, selecione a opção “Ambiente e Saúde” na barra de rolamento do Eixo Tecnológico;
d) escolha a área tecnológica – Gestão e Promoção da Saúde e Bem-Estar;
e) escolha o curso técnico em enfermagem;
f) Selecione os itens para os quais você deseja enviar uma contribuição – perfil profissional de conclusão; carga horária mínima; legislação profissional; campo de atuação; infraestrutura mínima; outros;
g) copie a parte do documento de propostas da ABEn (que disponibilizamos acima) que se refere a cada um dos itens, colando-a no campo “Proposta” da plataforma. Copie a respectiva justificativa da proposta referente a cada item, colando-a no campo “Justificativa”. Quanto ao item “outros”, incluem-se princípios, conhecimentos e indicativos para a docência que também devem ser copiados, incluindo as justificativas, e colados no campo próprio da plataforma;
h) após esses procedimentos, aparecerá a última página dessa consulta, com a opção de se marcar a autorização solicitada nessa Seção Final;
i) Após marcar a autorização solicitada, aperte o botão Enviar.