ABEn participa da 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde e defende democracia, soberania e fortalecimento do SUS
A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) participou, nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, da 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2026, iniciativa organizada pela Frente pela Vida e que reúne entidades, movimentos sociais, trabalhadoras(es), personalidades e representantes da sociedade civil em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da democracia, da soberania, da solidariedade e da participação popular.
Representando a ABEn, a presidenta Jacinta Sena participou da Conferência e destacou o caráter histórico e democrático do encontro, ressaltando a responsabilidade das entidades e dos coletivos na construção e defesa de um projeto de nação comprometido com a vida, os direitos sociais e o fortalecimento das políticas públicas.
“Temos que dialogar com todas (os), em todos os territórios, em todos os lugares, sobre a importância histórica e estratégica desse momento de disputa de projetos de nação”, afirmou Jacinta. Para a presidenta da ABEn, é fundamental que a sociedade se mobilize em defesa de projetos políticos comprometidos com a vida, a democracia e a soberania, incluindo a soberania tecnológica.
“Precisamos constituir fóruns vivos nos territórios”
Durante sua fala no espaço da Conferência, Jacinta Sena destacou que a defesa da democracia, da soberania, da solidariedade e da saúde pública precisa ultrapassar o calendário eleitoral e se transformar em mobilização permanente nos territórios.
“Temos que constituir fóruns vivos nos territórios em defesa desses princípios, democracia, soberania, solidariedade e a vida, não apenas nesse momento de eleição, mas continuar além dele”, afirmou.
A presidenta também ressaltou a necessidade de um financiamento suficiente e perene para o SUS, compreendido como investimento para o desenvolvimento do país, e defendeu a instituição de um programa estratégico voltado às condições dignas de trabalho no setor saúde.
“Quem está na ponta sabe quais são as condições de trabalho para fazer um cuidado, inclusive, defendo o cuidado inclusivo, intercultural e integral, para a sociedade”, destacou.
Para a ABEn, a construção de um sistema de saúde público, universal, inclusivo e integral passa necessariamente pela valorização de quem sustenta cotidianamente o cuidado. Por isso, a defesa do SUS está articulada à defesa de condições dignas de trabalho, formação de qualidade, ciência, participação popular e reconhecimento da Enfermagem como força estratégica para a saúde brasileira.
Construir unidade para defender o SUS e a democracia
A programação da 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde inclui, ao longo do dia, debates sobre a construção do SUS nos tempos atuais, soberania nacional e digital, controle social, carreira no SUS e diferentes perspectivas sociais e territoriais para a construção do sistema de saúde. O encontro será encerrado com uma plenária final para apresentação, debate e aprovação de diretrizes-propostas que serão encaminhadas à Comissão Organizadora da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Ao participar desse processo, a ABEn reafirma seu compromisso histórico com a defesa da saúde como direito, do SUS como política de Estado e da democracia como condição para a garantia de direitos e para a construção de uma sociedade justa.
Na abertura, Jacinta Sena concluiu sua fala convocando as entidades, coletivos e movimentos a mobilizarem a sociedade em seus diferentes espaços de atuação:
“Viva a democracia, viva a soberania, viva o SUS, vivas a participação popular!”
ABEn contribui para a construção coletiva de propostas
A participação da ABEn na Conferência foi precedida por um Encontro Preparatório realizado pela entidade na terça-feira (25), que reuniu participantes para discutir os desafios da saúde brasileira e construir propostas a serem apresentadas no espaço nacional.
O documento elaborado pela ABEn está estruturado em três diretrizes. A primeira reafirma a defesa intransigente do SUS como política de Estado, da democracia, da soberania e da solidariedade, propondo, entre outros pontos, o fortalecimento de um SUS 100% público, universal, inclusivo, integral e de qualidade, com financiamento público suficiente e sustentável e ampliação da democracia participativa e do controle social.
A segunda diretriz trata da valorização, proteção e condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde, defendendo uma política nacional que assegure carreira, remuneração digna, vínculos públicos protegidos, concursos, dimensionamento adequado, jornadas dignas, educação permanente e condições seguras de trabalho, além do enfrentamento da precarização, da sobrecarga, dos assédios e das violências. Entre as propostas está também a aprovação e implementação da jornada 5×2.
A terceira diretriz coloca em evidência a Enfermagem como categoria estratégica para o SUS. Entre as propostas estão a criação de uma Política Nacional de Valorização, Carreira Interfederativa e Remuneração digna da Enfermagem; a garantia de valorização profissional, piso salarial com reajuste anual e vinculação do pagamento do piso à jornada de 36 horas semanais; o fortalecimento da formação ética, crítica e transformadora; a educação permanente e o desenvolvimento científico e profissional. O documento também defende a aprovação da PEC 19/2024.