ABEn participa de oficina nacional para construção dos marcos regulatórios das especialidades em Enfermagem
A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) marcou presença em mais um dos debates relevantes para o futuro da profissão: a oficina “Construção dos Marcos Regulatórios das Especialidades em Enfermagem no Brasil”, realizada nos dias 26 e 27 de maio de 2025, em Brasília. O encontro reuniu cerca de 100 representantes de entidades científicas do campo da enfermagem, gestores do Ministério da Saúde, MEC, CAPES, CNS, CONASS, CONASEMS, Cofen e organizações parceiras para avançar na regulação das especialidades da Enfermagem no país.
O objetivo da oficina foi de contribuir para a construção dos marcos regulatórios das especialidades em Enfermagem no Brasil que vão orientar o desenvolvimento profissional das trabalhadoras e os trabalhadores de Enfermagem, assegurando que a atenção à saúde esteja alicerçada pelos princípios do SUS e que tenham como premissa a qualidade e segurança do exercício profissional.
A ABEn foi representada pela presidenta, Jacinta Sena, e pela diretora Aline Macêdo, mas houve a participação expressiva de abenistas representando campos de especialidades da enfermagem, como as coordenadoras do Departamento Científico de Enfermagem Gerontológica (DCEG) Angela Alvarez e do Departamento Enfermagem em Saúde Mental (DESM) Rosane de Oliveira, a integrante do Departamento Científico de História da Enfermagem (DHE), a ex-presidenta da ABEn São Paulo, Ana Lygia Pires. A presença da ABEn reforça o compromisso da entidade com a valorização da Enfermagem, com o fortalecimento das políticas públicas de saúde e com a qualificação do exercício profissional.
Entre os produtos da oficina, destacaram-se proposições de definição do que caracteriza uma especialidade em Enfermagem — diferenciando-a de aperfeiçoamentos e áreas de atuação —, a proposta de atualização da lista de especialidades a serem reconhecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a proposta de critérios mínimos para o registro de títulos de especialistas em enfermagem.
O produto desta oficina será sistematizado e validado pelos participantes e será colocado em ampla consulta pública e a perspectiva é que o documento final sirva como base para a tomada de decisão das instâncias responsáveis pela regulação da formação e do exercício profissional (MEC, Cofen e MS). Para isso, a agenda de trabalho será intensa.
A ABEn segue atuando firmemente em espaços estratégicos de construção coletiva, reafirmando seu papel histórico na defesa de uma Enfermagem qualificada, valorizada e comprometida.