ABEn pressiona MEC novamente para assegurar presencialidade do ensino em Enfermagem
A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) enviou nesta sexta-feira (31) uma carta para a Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Marta Abramo, onde expressa a preocupação da entidade com o crescimento acelerado e descontrolado da oferta de cursos de graduação em Enfermagem na modalidade a distância (EaD) e solicita que a exigência do ensino presencial seja incluída no novo marco regulatório da educação superior, para garantir a qualidade da formação de enfermeiras(os) e a segurança da população. A ABEn argumenta que a formação em Enfermagem exige interação prática e presencial, fundamental para o desenvolvimento técnico, ético e humano dos profissionais.
A carta destaca que a formação de enfermagem não pode ser vista apenas sob a ótica de ampliação do acesso à educação. Ela precisa garantir um padrão de qualidade alinhado às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e à segurança dos pacientes. O documento enfatiza a dimensão ética e relacional do cuidado, indicando que a formação em EaD pode comprometer a capacidade das(os) futuras(os) enfermeiras(os) de interagir adequadamente com pacientes e equipes de saúde.
Número de vagas na modalidade EaD cresceram 1.285,7%
A ABEn destacou dados alarmantes sobre o aumento das vagas na modalidade EaD. De acordo com estudo de Aredes e outros autores, apresentado no 19º Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem (SENADEn), que analisa dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) sobre a evolução das vagas, ingressantes e concluintes em Enfermagem, entre 2010 e 2022, as vagas em EaD cresceram 1.285,7%, enquanto na modalidade presencial o aumento foi de apenas 127,7%.
No entanto, o estudo identificou que a proporção de concluintes na EaD apresentou tendência decrescente, sugerindo um alto índice de evasão. Os dados indicam que muitos alunos não conseguem completar a graduação, o que pode impactar a qualidade da formação de novos enfermeiras(os).
A ABEn já manifestou seu posicionamento em diversas instâncias*
O posicionamento da ABEn em defesa da presencialidade do ensino já foi manifestado em diversas instâncias, como na participação em Grupo de Trabalho do MEC para elaboração da Portaria nº 668/2022, onde reafirmou sua posição contrária à EaD na Enfermagem; nas contribuições dadas na Consulta Pública nº 01/2023 do MEC, reiterando a defesa do ensino presencial; nas contribuições à elaboração das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a Enfermagem, aprovadas em julho de 2024, que reforçam a importância da experiência prática; e também por meio de contribuição para a Recomendação nº 040/2024 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que recomenda ao MEC a exigência do ensino presencial nos cursos da área da saúde.