Após pressão da ABEn, as DCNs/Enf foram aprovadas novamente pelo Conselho Nacional de Educação e aguardam homologação
Após muita pressão da ABEn e de outras representações da Enfermagem, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Graduação em Enfermagem foram novamente aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) no início de fevereiro deste ano. O texto, que já havia sido aprovado pelo CNE em julho de 2024, passou por alterações para se adequar ao Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 – que proíbe o ensino à distância para a Enfermagem, Medicina, Direito, Odontologia e Psicologia. Por isso, precisou passar novamente pela aprovação dos conselheiros. O Parecer CES/CNE nº 64/2026 foi publicado no dia 26 de março no Diário oficial da União (DOU) e, na íntegra, no site do CNE. A publicação significa que o próximo passa a ser dado pelas DCNs/Enf é a efetiva homologação pelo ministro da Educação.
“É fundamental destacar que a modalidade presencial está devidamente assegurada pelo Art. 4º do novo Parecer, que estabelece: ‘o curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, terá carga horária mínima de quatro mil horas no formato de oferta presencial (…)’. A publicação deste Parecer representa uma conquista histórica, fruto da mobilização coletiva em prol da formação de enfermeiras e enfermeiros tecnicamente competentes e socialmente comprometidos com a saúde da população e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma a diretora de Educação da ABEn Nacional, Célia Rozendo. A ABEn reitera seu compromisso e segue atuante junto ao Ministério da Educação, com a expectativa de que a homologação do Parecer ocorra em breve.
Em janeiro, a presidenta da ABEn, Jacinta Sena, o diretor da Federação Nacional dos Enfermeiros, Rangel Fernandes, e o representante do Conselho Federal de Enfermagem, David Lopes se reuniram com o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, e equipe do MEC para demandar celeridade na nova aprovação das DCNs/Enf. “É crucial a homologação das DCNs/Enf diante das urgentes necessidades atuais da saúde em relação ao envelhecimento da população, das consequências da crise climática e das questões de saúde trazidas pela pandemia de Covid 19, especialmente porque as novas DCNs/Enf reafirmam a presencialidade do ensino de Enfermagem, que consideramos um imperativo ético em defesa da vida”, afirmou a presidenta da ABEn.