CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA
CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA
“Pacto nacional por um modelo de desenvolvimento sustentável, justo e inclusivo, urgente”
Nós, integrantes da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), colegiado paritário, composto por representantes da sociedade civil, representantes dos governos federal e subnacionais, nos dirigimos a sociedade brasileira com convicção de que juntos podemos fortalecer nossa união, nossa democracia, combater nossas desigualdades e construir um Brasil sustentável, hoje.
Múltiplas são as crises planetárias que afligem a todas as pessoas, mas impactam de maneira desproporcional alguns grupos sociais específicos. A sustentabilidade não é uma pauta para o futuro: devemos alcançá-la agora! É urgente realizar a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável, economicamente viável, socialmente justo e inclusivo e ambientalmente responsável.
Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou ao mundo a Agenda 2030, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Agenda é universal, portanto suprapartidária, e é uma orientadora das políticas públicas sociais, centrada na defesa da vida no planeta, na dignidade humana e na construção de uma sociedade pacífica.
Os compromissos assumidos perante a Agenda apenas serão alcançados coletivamente, se cada um de nós estiver comprometido com sua implementação nos territórios. Urge convergirmos aos valores de justiça, equidade e diversidade, que fundamentam a dignidade humana. Solidariedade e cooperação são as chaves para a implementação da Agenda!
O Brasil tem sido exemplo para o mundo: a Rio 92 e a Rio+20 marcaram o debate internacional sobre desenvolvimento sustentável. Nossas políticas públicas de combate à fome e de erradicação da pobreza inspiraram a Agenda 2030, mas ainda assim, experimentou-se retrocessos na maioria das metas.
Porém, em setembro de 2023, o presidente Lula recriou a CNODS, com objetivo de retomar e acelerar a implementação da Agenda. Em seu discursou na 78ª Assembleia da ONU, o presidente reforçou o compromisso do governo brasileiro com o combate à fome e às desigualdades, alertou sobre o agravamento da crise climática, clamou por paz no mundo e assumiu os compromissos de implementação da Agenda 2030 e da criação do ODS 18 para o combate ao racismo estrutural. O governo brasileiro também retomou a publicação do Relatório Nacional Voluntário – RNV, com objetivo de reportar para sociedade brasileira e a comunidade mundial a evolução do Brasil em relação ao alcance dos objetivos pactuados.
Valorizamos o pacto federativo e reconhecemos a importância do diálogo com as lideranças estaduais e locais. Este ano teremos eleições municipais, momento para pautarmos a Agenda 2030, sobretudo nas cidades e periferias, nos territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais, nos assentamentos e territórios marginalizados.
Os prefeitos e as prefeitas, os vereadores e as vereadoras eleitos em 2024 conduzirão a Agenda em sua reta final; por isso é essencial que os gestores atuais preparem o caminho e que os novos estejam comprometidos com o alcance das metas da Agenda. As lideranças políticas e as organizações da sociedade devem se comprometer com o desenvolvimento sustentável em seus territórios, enquanto alternativa para a humanidade.
Por fim, conclamamos a toda sociedade brasileira a unir-se norteada pela Agenda 2030 e seus ODS, para a consolidação de um “Pacto nacional por um modelo de desenvolvimento sustentável, justo e inclusivo, urgente”, assim cumprindo seu principal objetivo que é “Não Deixar Ninguém para Trás”.
NOTAS
*Conheça a CNODS (https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/cnods)
*Encoraja-se a reprodução e disseminação desse conteúdo.