Conferência livre reúne profissionais da saúde em defesa do trabalho digno e da valorização profissional
Crédito fotos: Fernanda Ferreira – ASCOM/SindEnfermeiro-DF
A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) realizaram terça-feira (16) a 1ª Conferência Nacional Livre das Trabalhadoras e Trabalhadores da Saúde: Dignidade, Valorização e Participação Política, reunindo profissionais de diversas áreas, entidades representativas e especialistas em um debate qualificado sobre os rumos da saúde do trabalhador no Brasil. O evento, realizado em formato híbrido na sede da CNTS, em Brasília, e pela plataforma Zoom, foi etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).
“Em um contexto de precarização das relações de trabalho, aumento da terceirização e crescimento dos lucros de grandes operadoras privadas à custa do adoecimento da força de trabalho, a conferência foi um espaço de escuta, mobilização e formulação de propostas que apontam para outro caminho: um modelo de saúde baseado na dignidade, na valorização e na justiça social”, afirmou a presidenta da ABEn, Jacinta Sena.
A programação foi marcada por falas potentes das(o) presidentas(e) das entidades organizadoras, Valdirlei Castagna (CNTS), Solange Caetano (FNE) e Jacinta Sena (ABEn Nacional), assim como da presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, da representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) Flávia Ferreira de Sousa e da deputada federal Alice Portugal, que reafirmaram a importância da participação política da classe trabalhadora na formulação de políticas públicas.
As palestras do coordenador no Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT), Eduardo Bonfim, e do presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho abriram reflexões fundamentais sobre o adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, os riscos psicossociais e a necessidade de ampliar a vigilância e as ações integradas entre os Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência.
Após os debates, os participantes reuniram-se para discutir propostas divididas em três eixos:
Eixo I – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Eixo II – Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Eixo III – Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social
As propostas aprovadas incluíram o fortalecimento dos CERESTs e dos SESMTs municipais, a implantação da PNAIST/SUS com apoio técnico e financeiro aos municípios, a criação de serviços de acolhimento psicossocial nos locais de trabalho e a atualização de normas regulamentadoras (NR-1 e NR-17), com foco na prevenção do adoecimento por estresse, assédio e sobrecarga. Mas, sobretudo, a efetiva implementação da Política Nacional da Saúde e Segurança dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Na conferência, também, realizou-se a eleição de delegadas e delegados que representarão a categoria na etapa nacional da 5ª CNSTT, reafirmando o compromisso da base com a construção de um sistema de saúde que também cuida de quem cuida.