Diálogo comprometido com o Fórum Nacional de Enfermagem
Foto Taysa Barros/MS
A ABEn, como integrante do Fórum Nacional de Enfermagem, participou de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para falar sobre as pautas e desafios da enfermagem brasileira. Além dos integrantes do Fórum, participaram também do diálogo as deputadas federais: Alice Portugal (PCdoB-BA) e Ana Paula Lima (PT-SC).
Os principais pontos da reunião foram o apoio do ministério à aprovação da PEC 19/2024 – que vincula o piso salarial da enfermagem à jornada de 30h com correção anual – e a garantia de financiamento do pagamento do piso para estados e municípios, assim como a importância do combate à precarização do mercado de trabalho, consequência da grande variedade de vínculos empregatícios e da terceirização dos serviços de saúde.
A presidenta da ABEn, Jacinta Sena, destacou a necessidade de que o Ministério da Saúde articule com o Ministério da Educação (MEC) para efetivar a homologação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Graduação em Enfermagem (DCNs/Enf). A ABEn liderou o processo de atualização das DCNs, que já foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2024 e precisa serem implementadas. “Apontei para o ministro que as DCNs priorizam a presencialidade do ensino na enfermagem, que consideramos um imperativo ético e humano”, afirma Jacina Sena.
A presidenta da ABEn reforçou a divulgação das orientações para o Ensino Técnico em Enfermagem, elaborado pela ABEn em conjunto com o MS e publicada em 2024. Outro ponto levantado por Jacinta foi a importância de um programa de educação permanente em enfermagem, com foco na atenção básica e nas especialidades e destacou a urgente revisão da Política Nacional de Atenção Básica, com participação ativa da Enfermagem.
O convite para o diálogo foi do ministro Alexandre Padilha, que está conversando com movimentos sociais e instituições de Saúde como parte de sua agenda de início de gestão. Padilha garantiu ao Fórum canal de comunicação aberto, por meio da chefia de Gabinete. “Contamos com o comprometimento do ministro com as pautas da enfermagem, especialmente no que diz respeito à aprovação da PEC 19/2024 e da valorização desta que é a maior força de trabalho do SUS”, afirmou Jacinta Sena.
Para a coordenadora geral do Fórum Nacional de Enfermagem, Solange Caetano, a reunião foi muito positiva, pois deixou as portas do ministério abertas ao diálogo. “Saímos com muita esperança do apoio do ministro à PEC 19/2024 e às outras pautas da enfermagem, como o dimensionamento da força de trabalho da enfermagem, a pejotização e uberização dos nossos trabalhadores”, afirmou Caetano.
VIVA A ENFERMAGEM VIVA!