Fórum da Enfermagem continua pressionando pelo pagamento efetivo do Piso da categoria
O Fórum Nacional de Enfermagem, reuniu-se mais uma vez com o Ministério da Saúde (MS) na noite desta terça-feira (30) de janeiro para cobrar medidas para a efetivação do pagamento do Piso Salarial da Enfermagem correspondente aos anos de 2023 e 2024 a profissionais de todo o Brasil.
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 3.113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 referente a parcela do mês de janeiro.
Foi cobrado repasse para os trabalhadores com mais de 88h, com mais de 02 vínculos e para os(as) trabalhadores(as) que foram classificados sem registro no Cofen. O MS informou que são cerca de 6 mil trabalhadores da enfermagem com mais de 88 horas semanais e que já enviaram e-mails para os estados e municípios a fim de garantir os repasses, estão aguardando resposta dos estados e municípios. Informaram que já questionaram aos gestores a compatibilidade dos trabalhadores com mais de 03 vínculos, e que seguem aguardando as respostas dos entes para fazer os repasses. Cerca de 2,5 mil trabalhadores(as) que, de acordo com o cruzamento inicial de dados, não possuem registro no conselho da categoria, informaram que já encaminharam para o Cofen para garantir os repasses; O COFEN informa que recebeu os nomes e já distribuiu para os regionais fazerem uma busca com celeridade para garantir o direto desses trabalhadores. O MS informa que está aguardando novo parecer da AGU após julgamento dos embargos de declaração para reformulação da cartilha, o sistema será realimentado todos os meses de 01 a 15 de cada mês.
No dia 31 de janeiro, o MS afirmou em live que os valores repassados como assistência complementar serão repassados mensalmente da mesma, não haverão mudanças.
O Fórum segue lutando para a garantia da valorização através do piso da enfermagem para todos os(as) trabalhadores(as).