Mais um passo para a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Graduação em Enfermagem
Em resposta à análise do Conselho Nacional de Educação (CNE), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) enviou no dia 4 de abril nova versão da proposta das Diretrizes Curriculares Nacionais da Graduação em Enfermagem (DCN/ENF).
A nova proposta foi enviada para responder às questões levantadas pelo parecer do relator, apresentado no dia 13 de março de 2024. “Logo após a apresentação, o Grupo de Trabalho das DCN/ENF (GT/DCN) iniciou os trabalhos para responder às sugestões contidas no parecer do relator. É importante dizer que consideramos o parecer do relator bastante favorável, pois expressa que grande parte do que propomos no documento enviado ao CNE em novembro foi acatada”, informa a diretora de Educação em Enfermagem da ABEn Nacional, Célia Rozendo.
No dia 3 de abril, a ABEn reuniu-se com o relator para discutir questões consideradas essenciais na proposta e para manter um canal permanente de diálogo. “A ABEn movimenta-se para que a aprovação se dê o mais rapidamente possível e nossa expectativa é que o relator acolha a proposta. Mas ainda há uma tramitação institucional e legal a ser cumprida, com consulta pública, audiência pública e, finalmente, a aprovação pela Plenária do Conselho Nacional de Educação”, explica Rozendo.
Trajetória das Diretrizes Curriculares da Graduação em Enfermagem
A luta mais recente da ABEn em torno das novas DCN/ENF remonta a 2018, com a publicação da Resolução n 573, de 31 de janeiro de 2018, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a qual aprova o Parecer Técnico n 28/2018 do CNS contendo as recomendações à proposta das DCN/ENF.
“De lá para cá , entre idas e vindas, as propostas de DCN/ENF e consequentes ajustes pela ABEn vem sendo trabalhadas na perspectiva de aprovarmos uma proposta que responda às necessidades e anseios da Rede ABEn e do conjunto da Enfermagem brasileira, na perspectiva de uma formação de qualidade, comprometida com a saúde da população, com a defesa do direito à saúde e com do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma a diretora de Educação da ABEn Nacional.
Mais recentemente, em novembro de 2023, a ABEn encaminhou ao CNE uma proposta – amplamente discutida e com representação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEn – em resposta ao parecer do relator das DCN/ENF no CNE.
“Seguimos trabalhando arduamente em torno das DCN/ENF, firmes e vigilantes na luta pela aprovação de uma proposta que represente os anseios da enfermagem quanto à formação, assim como, nosso desejo obstinado e luta incansável pela formação de qualidade de enfermeiras e enfermeiros, capazes de responder adequadamente às necessidades de saúde da população e as demandas dos serviços de saúde”, afirma a presidenta da ABEn, Jacinta Sena.