Ministério da Educação se compromete com homologação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Graduação em Enfermagem em diálogo com representações da Enfermagem
O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, afirmou hoje para representações da Enfermagem – ABEn, FNE e Cofen – que o texto alterado das Diretrizes Curriculares Nacionais da Graduação em Enfermagem (DCNs/Enf) será levado ao plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 26 de janeiro para aprovação e apontou o final de fevereiro como data provável da homologação das diretrizes.
O texto, que já havia sido aprovado pelo CNE em julho de 2024, passou por alterações para se adequar ao Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 – que proíbe o ensino à distância para a Enfermagem, Medicina, Direito, Odontologia e Psicologia. Por isso, precisará passar novamente pela aprovação dos conselheiros, antes de ser homologado pelo ministro Camilo Santana.
“É crucial a homologação das DCNs/Enf diante das urgentes necessidades atuais da saúde em relação ao envelhecimento da população, das consequências da crise climática e das questões de saúde trazidas pela pandemia de Covid 19, especialmente porque as novas DCNs/Enf reafirmam a presencialidade do ensino de Enfermagem, que consideramos um imperativo ético em defesa da vida”, afirmou a presidenta da ABEn, Jacinta Sena.
Além da presidenta da ABEn, participaram da reunião o diretor da Federação Nacional dos Enfermeiros, Rangel Fernandes, e o representante do Conselho Federal de Enfermagem, David Lopes. Entre os integrantes do MEC, além do secretário-Executivo, Leonardo Barchini, também estavam presentes a consultora jurídica do MEC Theresa Amorim, o secretário-executivo do CNE, Christy Ganzert Gomes Pato, e o Presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Otávio Luiz.
