Oficina qualifica enfermeiras para garantir saúde sexual e reprodutiva: ABEn Nacional e DF reforçam o protagonismo da categoria em Brasília
Fotos: Vitor BrJr
Aumentar a atuação de profissionais da enfermagem na inserção de Dispositivos Intrauterinos de cobre (DIU) é uma das estratégias mais eficientes para garantir a saúde e direitos reprodutivos das mulheres. Na Atenção Primária, as(os) profissionais de enfermagem estão presentes em diversos territórios onde o acesso a médicos(as) e outros(as) profissionais de saúde é limitado ou inexistente, o que contribui para dar mais acesso a mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade e/ou violência.
Mas, mesmo em lugares como o Distrito Federal, o fortalecimento da atuação da Enfermagem mostra sua importância: em 2023, a Associação Brasileira de Enfermagem Seção DF (ABEn DF), em parceria com o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro DF), promoveu formação para inserção do DIU para 180 enfermeiros de 90 Unidades Básicas de Saúde. A iniciativa teve como resultado o aumento em 125,7% no número de dispositivos colocados entre 2022 e 2025 – foram 3,5 mil em 2022 e 7,9 mil até o primeiro semestre deste ano.
Presidenta da ABen Nacional, Jacinta Sena
Presidenta da ABEn DF, Karine Afonseca
“A enfermagem desempenha papel fundamental na Atenção Primária à Saúde (APS) por sua proximidade com as comunidades, por assegurar continuidade do cuidado e por sua capacidade de oferecer não apenas procedimentos, mas orientação qualificada, humanização e garantia de direitos. Com enfermeiras habilitadas para inserir o DIU nas UBS, amplia-se não somente o acesso físico ao método contraceptivo, mas também a autonomia reprodutiva das mulheres, a prevenção de gravidezes não desejadas e a redução de mortalidade materna e fetal”, afirma a presidenta da ABEn Nacional, Jacinta Sena.
Formação do Ministério da Saúde na sede da ABEn
Diante dessa realidade, a ABEn apoiou, nos dias 11 e 12 de setembro, a realização de oficina de qualificação de multiplicadores para inserção de DIU por enfermeiras e enfermeiros na Atenção Primária à Saúde (APS), realizada na sede da Associação, em Brasília (DF). O evento, promovido pela Coordenação Geral de Atenção à Saúde das Mulheres (CGESMU), do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (DGCI), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, reuniu gestoras de seis estados (Amapá, Amazonas, Bahia, Pará, Pernambuco e Rondônia), além de multiplicadoras(os), com o objetivo de fortalecer a oferta de métodos contraceptivos de longa duração — especialmente DIU — por meio das(os) profissionais de enfermagem.
A oficina teve como propósitos centrais promover um alinhamento teórico, conceitual e ético entre os(as) multiplicadores nacionais — que agora terão a função de habilitar seus pares em seus territórios — e formular planos de ação estaduais e municipais para a execução do projeto. Segundo as metas oficiais, até o fim de 2025 serão qualificadas(os) cerca de 240 enfermeiras(os) e beneficiadas aproximadamente 4.800 mulheres durante o período de habilitação prática.
Além do Ministério da Saúde e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o evento contou com o apoio ativo da ABEn Nacional e da ABEn DF, assim como do SindEnfermeiro DF e do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).
Abertura oficial: participação de lideranças
Na abertura oficial do evento, no dia 11 de setembro, estiveram presentes autoridades como o secretário Adjunto de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ilano Barreto; a diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da SAPS/MS, Olívia Lucena; a coordenadora geral de Atenção à Saúde de Adolescentes e Jovens, Denise Ocampos; a coordenadora geral de Atenção à Saúde das Mulheres, Renata Reis; a oficial de programa do UNFPA, Anna Cunha; e a representante do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária (DESCO), Juliana Fernandes.
A presidenta da ABEn, Jacinta Sena, fez uso da palavra na abertura, destacando a importância da enfermagem na APS. “A enfermagem é o alicerce da Atenção Primária à Saúde — somos proximidade, acolhimento, cuidado contínuo. Garantir que enfermeiras possam inserir o DIU em Unidades Básicas é garantir que mulheres tenham seus direitos reprodutivos respeitados onde vivem, com qualidade e dignidade. A ABEn reafirma seu compromisso de apoiar esta iniciativa, pois saúde sexual e reprodutiva não pode esperar”, afirmou a presidenta da ABEn.
Jacinta também partilhou com as(os) participantes que em fevereiro de 2023 a ABEn junto com a FNE reuniu-se com Secretário da SAPS à época e solicitaram a reedição da nota técnica que tratava da competência de enfermeiras/os para proceder a inserção do DIU que havia sido revogada pelo governo anterior, e, em junho/2023 foi publicada a referida nota. Reafirmando o compromisso da ABEn com os direitos e a autonomia das mulheres.